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MISSÃO INSTITUCIONAL

O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, está a serviço da sociedade e todos devemos contribuir para uma valoração democrática que resguarde os princípios essenciais da Constituição e dos direitos humanos, e ofereça uma resposta eficaz para a inquietação dos cidadãos neste início do século 21.

O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, é um Organismo dependente da SVT ENSINO SUPERIOR, cuja missão consiste em fomentar a análise da realidade jurídica e sociopolítica nacional e internacional, prestando especial atenção a todas aquelas questões relativas ao Direito brasileiro e às instituições de países ibero-americanos, assim como às relações destes com a Europa e os Estados Unidos.

O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, articula suas tarefas de pesquisa em torno de Programas de Pesquisa em que se integram pesquisadores, pós-doutores provenientes de diferentes países. O CECGP acolhe a pesquisadores visitantes em breves estadias.

FUNÇÕES
O CECGP, a par de suas funções gerais de formação e pesquisa, tem como diretrizes os seguintes enunciados:

Elaborar e promover estudos e pesquisas sobre o caráter, evolução e funcionamento dos sistemas sociais, políticos, constitucionais e administrativos, tanto em sua dimensão nacional como internacional.
Realizar, promover e publicar estudos sobre as matérias do escopo institucional do CECGP. De igual maneira, desenvolver ciclos e cursos de ensino especializados em relação a essas matérias.

Formar e manter um fundo documental e bibliográfico sobre Direito Constitucional, Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Ciência Política, História das Ideias Políticas, História Política do Brasil, e matérias conexas de Direito público.

Prestar assistência e assessoramento a instituições públicas e governamentais em matérias constitucionais e de gestão pública, assim como a promoção do ensino, a pesquisa e as publicações políticas e de normativa constitucional.

Dedicar especial atenção, no desenvolvimento de suas funções, às questões relativas às instituições próprias dos países ibero-americanos e as relações destes com Espanha e Portugal.

ATIVIDADES ACADÊMICAS

O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, se propõe a manter uma agenda muita intensa cujo objetivo é pôr em conexão a comunidade acadêmica do Maranhão e do Brasil com a sociedade civil através de foros de debate, jornadas, conferências, seminários e outras atividades que sirvam para pesquisar e analisar a atualidade jurídico-política do País e da comunidade ibero-americana.